Assuntos de família
Vida escolar e dependentes
Estudantes estrangeiros que trazem cônjuge ou filhos para a Austrália
precisarão demonstrar que possuem recursos suficientes para sustentá-los antes
que o visto lhes seja concedido.
Se trouxerem filhos com idade entre 5 e 18 anos para a Austrália com um visto
de dependente, como parte da condição desse visto, eles precisam frequentar a
escola em tempo integral.
Dependentes em idade escolar de portadores de visto de estudante podem
frequentar qualquer escola que atenda às exigências correspondentes a registro
interno. Eles não precisam frequentar escolas com registro CRICOS porque
dependentes não são detentores de visto de estudante (CRICOS é o Registro
Nacional de Instituições e Cursos para Estudantes Estrangeiros. Todas as
instituições de ensino da Austrália que oferecem cursos a pessoas que estudam na
Austrália com base em visto de estudante precisarão estar registradas no
CRICOS).
O processo para inscrição de um estudante e as taxas envolvidas diferem em
cada estado e território da Austrália. Podem existir taxas adicionais, como
taxas de inscrição e matrícula envolvidas na solicitação para estudo. Você deve
entrar em contato com a escola de seus filhos para ter certeza de que dispõe de
todas as informações necessárias para cumprir os prazos de inscrição.
Alguns estudantes patrocinados podem estar isentos do pagamento de taxas
escolares para seus dependentes. Você deve entrar em contato com a entidade de
educação do estado ou território onde irá morar para obter informações
específicas sobre a sua situação.
Leia mais sobre dependentes de estudantes estrangeiros em www.immi.gov.au
Leia mais sobre inscrição de estudantes em:
Assistência infantil
Na Austrália, há uma obrigação legal para que os pais garantam a seus filhos
uma assistência adequada. Os pais deverão fornecer alimentação, roupas, um lugar
para morar, segurança e supervisão. Os pais podem ser processados caso as
crianças sejam deixadas em situação de perigo, não sejam alimentadas, não
recebam roupas ou acomodação digna.
Se você é um estudante estrangeiro cujo filho estuda na Austrália, pode ser
interessante examinar as opções relacionadas ao cuidado infantil. Na Austrália,
há diferentes tipos de serviços de cuidado infantil que você deve considerar,
dependendo das suas necessidades e das necessidades de seus filhos, incluindo
cuidado familiar durante o dia, cuidados o dia inteiro e fora do horário de
estudo. Há um custo envolvido em todas essas opções de cuidado infantil.
Cuidado familiar durante o dia envolve a prestação de assistência ao seu
filho por uma família registrada, na casa dessa família. O cuidado familiar
durante o dia se destina a pequenos grupos de crianças até 12 anos de idade. Os
funcionários desse tipo de serviço trabalham em conjunto com a gestão do
programa, uma unidade de coordenação treinada e as famílias.
O cuidado por longos períodos é oferecido aos seus filhos em um centro de
cuidado infantil. A assistência é oferecida para crianças desde o nascimento
até os 5 anos de idade. Centros de assistência por longos períodos estão
abertos pelo menos 8 horas por dia, dependendo do tipo de serviço.
O cuidado fora do horário escolar é oferecido ao seu filho antes e depois da
escola ou durante as férias escolares. Nem todos os serviços oferecem cuidados
em todos esses períodos, portanto você precisará perguntar a cada um que tipo de
cuidado pode ser oferecido ao seu filho. Muitas escolas oferecem programas de
assistência antes e depois do horário escolar (normalmente das 7:30 às 8:45 e
das 15:30 às 18:00). Crianças que necessitem desses programas devem se registrar
na escola.
Para decidir que tipo de serviço se ajusta às suas necessidades, é
interessante visitar alguns desses serviços e conversar com as equipes
responsáveis. Algumas questões a serem consideradas incluem:
- como vou saber como meus filhos passaram o dia?
- o que acontece se meu filho tiver um mau comportamento?
- o serviço oferece alimentação ou eu mesmo terei de providenciar?
- como meu filho será tratado se precisar de atendimento médico?
- como meu filho será mantido em segurança?
- há um programa de atividades diárias?
Encontrar cuidado infantil adequado na Austrália requer paciência e
planejamento. As listas de espera para a maioria dos centros de cuidado infantil
é longa. Os serviços de cuidado infantil possuem taxas próprias e, desse modo,
os valores cobrados podem variar bastante. Os tipos de serviço também variam,
dependendo da idade e das necessidades da criança.
Se tiver alguma preocupação sobre o modo como os centros de cuidado infantil
estão agindo em relação ao seu filho, você deve entrar em contato com a
instituição para discutir a questão. Se o problema não for resolvido, pergunte
sobre a existência de procedimentos para queixas e reclamações. Todas as
instituições credenciadas deverão ter esses procedimentos implantados.
A Austrália possui uma organização nacional chamada Conselho Nacional de
Credenciamento para Cuidado Infantil (National Childcare Accreditation Council –
NCAC) que cuida da garantia da qualidade dos serviços destinados a crianças. O
conselho auxilia as famílias fornecendo informações em vários idiomas para
ajudar na tomada de decisões sobre a seleção de serviços de cuidado infantil.
Você pode encontrar serviços de cuidado infantil no site do NCAC e pode ainda
entrar em contato com os conselheiros de cuidado infantil do NCAC para
orientação.
Existem ainda grupos de educação em que pais e filhos se juntam para que a
criança aprenda a interagir com outras crianças e para que os pais conversem e
troquem informações. Você pode encontrar mais informações sobre grupos de
educação em toda a Austrália através da internet.
Leia mais sobre assistência infantil em www.ncac.gov.au
Leia mais sobre grupos de educação em www.playgroupaustralia.com.au
Informações para os pais
Se tornar pai ou mãe é uma das tarefas mais importantes e mais difíceis na
vida, bem como uma das mais recompensadoras. Criar um filho é uma grande
responsabilidade e os pais desejam sempre que seus filhos se tornem adultos
saudáveis, felizes e responsáveis, e que tratem com respeito todos aqueles que
os cercam.
Como um estudante estrangeiro com filhos, algumas vezes você poderá querer
informações de apoio para os pais. A Raising Children Network é um site para
pais na Austrália com informações úteis sobre questões ligadas aos pais e
informações sobre a criação de filhos de todas as idades – desde recém-nascidos
(0-3 meses) até bebês (3-12 meses), crianças pequenas (1-3 anos), crianças em
idade pré-escolar (3-5 anos) e crianças em idade escolar. O site também possui
informações sobre administração familiar, gravidez e informações especificamente
para os pais. No site você também encontrará informações sobre números de
contato de helpline para pais de cada estado e território, com atendimento
telefônico grátis para os pais. Quando você liga para os números de contato da
helpline uma equipe responde às suas dúvidas e fornece informações sobre onde se
dirigir para buscar ajuda. Você pode fazer todo o tipo de perguntas
relacionadas a pais e filhos, como alimentação, saúde, desenvolvimento,
aprendizado e muito mais.
Leia mais informações em www.raisingchildren.net.au
Você deve ficar ciente de que, na Austrália, as crianças são protegidas por
lei contra abuso físico, sexual e psicológico em casa e na escola, e
providências cabíveis devem ser tomadas para sua supervisão e cuidado. A
disciplina por meios físicos é normalmente desencorajada, já que causa prejuízos
significativos, além de ser ilegal. Ela não é permitida nas escolas.
Se uma prática causa prejuízos ou possivelmente possa causar prejuízos a uma
criança ou jovem, os Serviços de Proteção à Criança podem atuar para assegurar a
saúde e bem-estar das crianças. Se você ou alguém que conheça precisar de
proteção contra violência ou abuso, deve entrar em contato com a polícia ou um
serviço de proteção à criança.
Leia mais informações sobre proteção à criança em www.childabuseprevention.com.au ou entre em contato com o
Serviço de Prevenção ao Abuso Infantil (CAPS) (Linha de Crise grátis 24 horas)
pelo número 1800 688 009.
Leia mais sobre serviços infantis em seu estado em:
Serviços de tradução e interpretação
Um serviço nacional de tradução e
interpretação (TIS) para mais de 160 idiomas e dialetos está disponível no
número 131 450. O TIS National está disponível 24 horas por dia, 7 dias por
semana, para qualquer pessoa ou organização na Austrália que necessite de
serviços de interpretação. Para mais informações, visite www.immi.gov.au